Todos os direitos reservados!

Created on 8 March, 2024 • 1 minutes read

Todos os direitos reservados - Bio Octu’s

Bio Octu’s é uma plataforma de gerenciamento de links na bio desenvolvida pela Octu’s Growth. Este documento estabelece as diretrizes sobre a proteção e os direitos reservados relacionados à propriedade intelectual da plataforma, além de orientar os usuários sobre o uso adequado.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos à plataforma Bio Octu’s, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logos, ícones, softwares, vídeos, áudios, layouts, e qualquer outra forma de conteúdo de propriedade intelectual, pertencem exclusivamente à Octu’s Growth. O uso indevido de qualquer material da Bio Octu’s está sujeito a medidas legais cabíveis, em conformidade com a legislação brasileira e internacional de direitos autorais.

Direitos Reservados

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou execução pública, ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos da Bio Octu’s, sem autorização prévia, por escrito, da Octu’s Growth. Todo conteúdo da plataforma é protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e à Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

Utilização Permitida

Os usuários da Bio Octu’s têm direito ao uso dos recursos da plataforma apenas para finalidades legítimas e dentro das permissões estabelecidas nos Termos de Uso e Política de Privacidade. O uso pessoal e não-comercial dos recursos oferecidos é permitido, desde que não haja violação dos direitos de terceiros e da Octu’s Growth.

Licenças

Nenhuma parte do presente documento ou do uso da plataforma Bio Octu’s concede aos usuários qualquer tipo de licença ou direito sobre marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual da Octu’s Growth, exceto quando explicitamente permitido em contratos ou termos de serviço.

Violação de Direitos

Qualquer violação dos direitos autorais ou de propriedade intelectual da Bio Octu’s poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta do usuário infrator, além da tomada de medidas judiciais e administrativas cabíveis para a proteção dos interesses da Octu’s Growth.

Atualizações

Este documento poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas políticas da Octu’s Growth. O uso contínuo da plataforma implica na aceitação das atualizações deste documento.